Planos de Segurança e Saúde
O Plano de Segurança e de Saúde (PSS) é um documento que deve reunir todas as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e de saúde que se mostrem necessárias para reduzir o risco de ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais nos estaleiros (fase de construção).
Devem assim prever-se medidas de prevenção destinadas a minimizar o fator risco, e de proteção destinadas a atenuar os efeitos devidos aos acidentes.
O Plano de Segurança e de Saúde é um documento evolutivo que deverá ser objeto de permanente atualização, iniciando-se a sua preparação durante a conceção geral do empreendimento e concluindo-se apenas com a receção definitiva do mesmo.